A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de SP, diz que o desembargador Eduardo Siqueira, que destratou um guarda municipal em Santos depois de ser abordado porque não usava máscara, é uma “figura desprezível”.
A magistrada já processou o colega por injúria e difamação. Quando estava no início da carreira, Siqueira depôs contra ela, tentando impedir que se tornasse juíza com direito a vitaliciedade.
“Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal, e eu
fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Eu
tive que processá-lo por difamação e injúria”, afirma.
Seu advogado, na época, foi o criminalista Alberto Toron, que era
colega de faculdade da desembargadora. O magistrado que analisou o caso
considerou que testemunha não pratica ato de injúria ou difamação ao
depor.
Ela recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas houve decadência da ação.
Eram poucas as mulheres que integravam o Poder Judiciário em 1988,
quando Pizzotti ingressou na carreira. “Eu fui a vigésima juíza do
Judiciário estadual”, relembra. “Na época não tinha muitas mulheres e
havia dificuldade no relacionamento conosco e com juízes jovens”,
afirma.
“Além de ser bastante inconveniente no tratamento, Siqueira era muito
ríspido com todo os que julgava estarem abaixo dele”, afirma ela.
A magistrada diz que muitas coisas já foram toleradas sobre Siqueira e
que agora os tempos são outros. Por isso, ela “aplaude”a instauração
de um procedimento contra o desembargador.
“Ele, em tese, cometeu o crime de desacato ao destratar o policial e
não respeitar a autoridade dele, que cumpria uma regra municipal, de
determinar o uso da máscara. Ali ele era um cidadão comum. A autoridade
era o policial”, afirma ela.
“Eu entendo também que, em tese, ele cometeu os crimes de abuso de
autoridade, tráfico de influência, ao ligar para o Secretário de
Segurança de Santos, e também injúria, porque xingou o policial de
analfabeto. E também descumpriu regras ao se negar a usar máscaras e
rasgar um papel e jogar no chão, sujando a praia”, segue ela.
Ela acredita que seria o caso, se ele for processado e condenado
criminalmente, de perder o cargo. “Depois de tantos ilícitos, é o mínimo
que se espera. Afinal, a sociedade quer que uma pessoa que comete
tantas ilegalidades siga julgando os cidadãos?”
A desembargadora relatou outros episódios do desembargador.
Suas primeiras revelações foram feitas ao site Consultor Jurídico (Conjur).
Segundo contou, Siqueira já teria ordenado que o motorista do carro
oficial passasse por cima da chancela do pedágio de Santos para São
Paulo.
“Na época estava comentando o caso com um colega e ele passou em um
carro oficial na hora. Neste momento eu disse: é esse. Ele mandou o
motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação.
Eu solicitei a gravação da garagem e fiz uma representação contra ele.
Infelizmente, o presidente do TJ-SP na época, Ivan Sartori, decidiu
arquivar o caso. Acredito que se houvesse uma postura firme do tribunal
anteriormente ele não chegaria nesse ponto de destratar o guarda e sujar
a praia”, afirmou ela ao Conjur.
A coluna enviou uma mensagem à assessoria do Tribunal de Justiça de
São Paulo pedindo para ouvir Eduardo Siqueira sobre as acusações feitas
pela desembargadora Maria Lúcia Pizzotti. Ele ainda não respondeu ao
questionamento.
Mônica Bergamo
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