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O Blog do Dina
destaca em reportagem que a gestão da governadora Fátima Bezerra aderiu
à compra que seria feita com o estado da Bahia à empresa Pulsar
Development mesmo após a mesma empresa ter recebido antecipadamente em
outra compra conjunta do Consórcio Nordeste sem entregar os
respiradores.
A decisão do governo levou técnicos do Tribunal de Contas do Estado a
pedir cautelar contra o estado para impedir a transação, isso porque a
Secretaria Estadual de Saúde conseguira adquirir 15 respiradores à
empresa Baumer ao custo unitário de R$ 107 mil. Enquanto a compra em
convênio com a Bahia, à empresa Pulsar, teria equipamentos unitários ao
custo de R$ 200 mil, quase o dobro do preço. As tratativas com ambas as
empresas se deram ao longo de maio.
A apuração do TCE se debruça sobre as compras que a Sesap fez de
forma direta. A apuração que se debruça sobre os repasses ao Consórcio
Nordeste, de quase R$ 5 milhões, são de outro processo.
Nesse caso, o ponto de partida do TCE é o plano do estado para que
fossem adquiridos 142 respiradores, dos quais 75 deveriam ser obtidos de
forma imediata, 60 adquiridos em convênio com a Bahia e 15 através de
dispensa de licitação.
A Sesap procurava respiradores completos que pudessem ser utilizados
em leitos críticos e não críticos. Para entender, respiradores podem ter
duas funções: intubar e apenas ventilar externamente sem procedimento
invasivo, ou pode ter apenas uma das duas, ou só intuba ou só ventila
externamente.
A DV Distribuidora apresentou proposta para 42 respiradores de uso
não invasivo ao preço individual de R$ 60 mil. A Baumer apresentou
proposta de respirador invasivo por R$ 107 mil. Essa proposta foi a
escolhida pela Sesap.
Ao mesmo tempo em que negociava com a Baumer, a Sesap, no entanto,
abriu procedimento para convênio com o estado da Bahia para comprar 60
respiradores ao custo unitário de R$ 199,8 mil. Ocorre que a proposta da
Baumer, a quem o estado comprou 15 equipamentos, era de que poderia
ofertar 50.
Em resposta ao TCE, o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia,
afirmou que o processo de compra foi aberto, mas não foi levado adiante
porque o Estado recebeu 80 respiradores do governo federal, mais 8 do
Hospital Escola Januário Cicco e mais 10 cedidos pelo Projeto Todos pela
Saúde.
Mas o procurador-geral de Contas do TCE, Thiago Martins Guterres,
anotou que, mesmo desistindo do convênio, a Sesap não explicou a razão
de não ter preferido uma compra mais vantajosa para a administração
pública. O procurador expôs que se o estado tivesse comprado os dois
tipos de respiradores (invasivo e não invasivo) separadamente, ainda
seria mais barato que a compra com a Bahia.
Isso porque os 50 respiradores invasivos oferecidos pela Baumer, R$
5,3 milhões, mais os 42 não invasivos oferecidos pela DV, R$ 2,5
milhões, totalizariam R$ 7,8 milhões, enquanto a compra com a Bahia
teria valor total de R$ 12 milhões.
“Ter-se-ia poupado ao erário estadual um dispêndio a maior de R$ 4.118.000,00”, anotou o procurador.
O chefe do Ministério Público de Contas opinou em seu parecer que não
há razão para cautelar pedida pelos técnicos do TCE em razão da compra
não ter sido feita e opinou para dar mais prazo para Cipriano Maia
informar quantos são os respiradores que estão hoje operando na rede de
saúde.
Pulsar
A empresa Pulsar Development foi contratada pelo Consórcio Nordeste
para compra de respiradores em lote do qual, de fato, o Rio Grande do
Norte não fez parte.
A compra é uma das três feitas pelo Consórcio Nordeste e que
resultaram em problemas. Nesse caso, a Pulsar devolveu a quantia
investida pelos estados.
Duas compras anteriores, no entanto, seguem um mistério. Elas somam
quase R$ 100 milhões. A primeira foi à Ocean 26 e a segunda à Hempcare,
que terminou na Operação Ragnarok.
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