O deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT, apresentou
Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) que cria o
Monumento Natural Pico do Cabugi (foto), localizado no município de
Angicos, região Central potiguar, com objetivo de proteger um dos raros
remanescentes da atividade vulcânica do território nacional.
Além de
preservar e conservar a paisagem e diversidade do local, o Projeto de
Lei também objetiva promover o desenvolvimento econômico regional
através do turismo sustentável, contribuir para o desenvolvimento de
pesquisas científicas e valorizar a identidade e a cultura local.
De
acordo com a proposta apresentada pelo deputado, a região do Monumento
Natural Estadual Pico do Cabugi pode ser constituída por “áreas
particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da
unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos
proprietários”.
O documento também aponta como proibida “qualquer
atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a
harmonia da paisagem”, sendo competência do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a administração e a
fiscalização do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi.
O texto é elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital potiguar.
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