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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda (17) que
pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21,
que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos
combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação
frequentes aumentos nos postos de gasolina.
Em nota da sua assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.
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