A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN) vai contratar
hospitais privados de Natal e de Mossoró para atender a demanda de
cirurgias vasculares no estado. A intenção é que, em até três meses,
seja zerada a fila de espera, que até a última sexta-feira (18)
contabilizava 263 pacientes. Serão, no mínimo, 100 cirurgias por mês e a
secretaria diz que ainda nesta semana deverá detalhar quais hospitais
realizarão os procedimentos e de qual forma os pacientes serão
regulados.
Nos
últimos três meses, a fila de pessoas aguardando procedimentos
vasculares mais que dobrou no RN: passou de 147 para quase 300, conforme
registrado pela TRIBUNA DO NORTE no início deste mês. Um deles, o
aposentado José Alves de Souza, de 78 anos, acabou falecendo vítima de
uma infecção generalizada no final de outubro, enquanto aguardava por
uma cirurgia.
Diante da gravidade da situação, o
Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) ajuizou ação civil
pública e, em sessão de mediação realizada na última quinta-feira (17),
pela Justiça Federal, ficou definida uma "força-tarefa" para a
realização dos procedimentos e garantida a contratação dos hospitais
privados por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado.
Representantes dos
Ministérios Públicos Estadual e Federal, além das Defensorias Públicas
do Estado e da União, também acompanharam a audiência.
Segundo
o Cremern, a medida é necessária porque a demora no atendimento e a
falta de perspectiva de melhora do quadro colocam centenas de pacientes
diabéticos em risco elevado de morte e de amputações que poderiam ser
evitadas.
Isso porque os pacientes com problemas vasculares são pessoas
com infecções e distúrbios em decorrência da diabetes, por isso o risco
de amputação ou morte por infecção generalizada é alto.
Foi
o que aconteceu com o idoso José Alves, segundo seus familiares. Ele
iniciou a saga por atendimento no início de setembro. Entre idas e vinda
às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais, precisaria, a
princípio, amputar o dedo.
Depois precisaria perder o pé inteiro. Acabou
com a perna infeccionada e essa infecção se generalizou, comprometendo
rins e pulmões.
A Secretaria de Saúde do Estado
disse que a fila de espera por cirurgias vasculares se formou pela
falta de interesse do setor privado na realização de contrato para
cirurgias eletivas.
Segundo a coordenadora de Regulação de Saúde, Renata
Nascimento, a secretaria passou 12 meses em chamamento público, à
procura de “prestadores privados” que se interessassem pelo serviço, mas
não obteve sucesso, mesmo oferecendo valores diferenciados, acima do
proposto pelo Ministério da Saúde.
Mas a dificuldade pode
estar além do desinteresse dos prestadores de serviço. A
secretária-adjunta da Saúde estadual Lyane Ramalho apontou falha de todo
o sistema, desde a atenção básica até casos cirúrgicos e,
posteriormente, clínicos.
Isto porque o problema envolve os três níveis
de atenção, onde um depende do outro para acontecer, já que o cuidado
com a pessoa diabética precisa acontecer, a partir da atenção básica,
segundo ela.
O Governo também aposta numa
plataforma reguladora, que deve acompanhar o estado dos pacientes desde a
atenção básica até estados graves, bem como o controle e classificação
deles.
O “Regula Vascular” é uma ferramenta que, além de organização e
agilidade, servirá para proporcionar mais transparência à população
acerca dos procedimentos e quantidade de pessoas em filas de espera.
O
assunto também chamou a atenção do Legislativo Estadual. Nas discussões
em torno do Orçamento Geral do Estado para 2023, os deputados definiram
que as cirurgias eletivas são uma das prioridades, mas o projeto ainda
está em análise na Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia
Legislativa.
O relator da matéria, deputado Getúlio Rêgo
(PSDB), já apelou para que os parlamentares determinem, através de
emenda coletiva consensual, a destinação de recursos para sanar – ou
amenizar – o problema, mas também sugeriu que a Sesap/RN forneça
informações precisas sobre a situação porque, na sua avaliação, os dados
divulgados são insuficientes para que se tenha a real dimensão da
necessidade financeira para sanar o problema.
Atualmente,
o Rio Grande do Norte tem somente dois hospitais públicos que realizam
cirurgias vasculares para pacientes com diabetes. De acordo com a Sesap,
o Hospital Pedro Germano, conhecido como Hospital da PM, em Tirol,
realiza mais de 100 cirurgias vasculares por mês.
Já o Hospital Doutor
José Pedro Bezerra (Santa Catarina) realiza, em média, sete cirurgias
por semana. A Sesap informou que tem planos de abrir mais leitos na
unidade e ampliar o número de procedimentos. A oferta de leitos caiu
drasticamente desde março de 2021, quando o Hospital Ruy Pereira foi
fechado.
A unidade, que era referência no estado em cirurgias
vasculares, funcionava na antiga sede do ITORN, em Petrópolis, mas foi
desativada após a Vigilância Sanitária apresentar laudo que apontava a
necessidade de interdição do prédio “devido ao risco para a
coletividade”, já que a estrutura do prédio estava defasada e sem
condições de se adequar às normas técnicas atuais de engenharia e
arquitetura.
Números
100 é o número de cirurgias mensais a ser pactuado com a rede privada.
263 pacientes. É o tamanho da fila contabilizada até a última sexta-feira.
Da tribuna do Norte
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