sexta-feira, 28 de março de 2025

Leis: Organizações de Lagoa Nova e Caiçara do Rio do Vento tornam-se de utilidade pública

A Associação de Desenvolvimento Sociocultural São Francisco de Assis e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caiçara do Rio do Vento, localizados em Lagoa Nova e na cidade homônima, respectivamente, ingressaram no rol de organizações sem fins lucrativos que conquistaram o reconhecimento de utilidade pública em todo o território estadual.
 

As duas leis com esta finalidade - nº 12.096 e nº 12.097 -, aprovadas de maneira unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e depois sancionadas pelo Governo do Estado, preenchem espaço na edição da quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN.

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