“Estamos falando de vidas que podem ser salvas nas estradas e também nas unidades de saúde", disse a promotora Elaine Cardoso. Foto: MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e órgãos parceiros divulgaram na segunda-feira (29) um balanço com os resultados dos seis primeiros meses de fiscalizações realizadas dentro do projeto Trânsito Cidadão. Os dados foram apresentados em uma coletiva de imprensa na sede das promotorias de Justiça de Lagoa Nova. A condução do momento foi realizada pelos órgãos que estão envolvidos na execução do projeto.
Uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), o projeto Trânsito Cidadão tem como foco enfrentar um dos grandes desafios da mobilidade urbana, que é a redução dos sinistros envolvendo motociclistas.
A promotora de Justiça Danielle Veras destacou que a fiscalização está sendo colocada em prática por meio do movimento Juntos pela Vida. “Esse movimento atua em conjunto com os órgãos de fiscalização de trânsito, municipal, estadual e federal, e também com os órgãos de saúde, tanto do Estado quanto do município de Natal. O objetivo é fortalecer as fiscalizações, mostrando à sociedade que essas medidas são necessárias, devem ser efetivadas e são fundamentais para reduzir acidentes e salvar vidas”, completou.
A promotora de Justiça Elaine Cardoso registrou o impacto desse tipo de atuação na saúde pública. “Estamos falando de vidas que podem ser salvas nas estradas e também nas unidades de saúde, pois o grande número de acidentados sobrecarrega os serviços de saúde. Assim, as fiscalizações atuam também como um mecanismo de informação e prevenção de acidentes”, declarou.
Já a promotora de Justiça Iara Pinheiro comentou que além da fiscalização, o projeto também tem outros eixos. “O eixo de assistência à saúde, que busca aprimorar a oferta de serviços de saúde para os acidentados de trânsito, com destaque para os motociclistas, e o de qualificação dos dados sobre acidentes”, registrou.
“É quase impossível desenvolver boas políticas públicas sem dados. Precisamos saber, por exemplo, em quais vias acontecem mais acidentes, por que eles ocorrem, quem são as vítimas e o que estavam fazendo no momento. É diferente se a vítima estava indo para o trabalho ou se era um motociclista de aplicativo, por exemplo”, explicou.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) registrou que a frota de veículos de duas rodas no Rio Grande do Norte ultrapassou a de veículos de quatro rodas. Esse aumento reflete no número de acidentes com esse tipo de veículo.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) demonstrou que houve aumento no número de notificações de acidentes com veículos de duas rodas entre 2024 e 2025. Só neste ano, foram realizadas 34 fiscalizações exclusivas de motos, com mais de 6.731 veículos abordados e mais de 900 autos de infração.
“O principal problema identificado é o número de pessoas dirigindo sem preparo. Segundo dados da STTU, 36% das pessoas autuadas estavam nessa condição. Os dados da SESAP mostram que muitas das vítimas de acidentes atendidas nos serviços de saúde são pessoas que dirigiam sem habilitação. Em sua maioria, são indivíduos com baixa escolaridade, em situação de vulnerabilidade econômica. Muitos utilizam a motocicleta como meio de sustento, mas sem a devida capacitação legal, o que os expõe ainda mais ao risco”, trouxe Danielle Veras.
Por outro lado, os dados do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) indicaram redução de acidentes em rodovias estaduais, com queda de 17% entre 2025 e 2024, no período de abril a agosto.
Na área de educação, a STTU realizou cursos de pilotagem. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também destacou as ações de educação que tiveram incremento de mais de 300% nas ações nos últimos anos. Em 2025, foram realizados 196 comandos educativos, capacitando mais de 7.400 pessoas.
O perfil das vítimas de acidentes de duas motos com entrada no Hospital Walfredo Gurgel aponta predominância do sexo masculino, com faixa etária entre 20 e 29 anos. Dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) apontaram que o número de pacientes atendidos no Hospital Walfredo Gurgel vítimas de acidentes de moto caiu 7,5% entre os meses de abril e agosto em comparação com o mesmo período no ano passado.
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