sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Quero aqui parabenizar a enfermeira Izabel Nogueira aprovada em curso


Hoje quero aqui parabenizar Izabel Nogueira enfermeira que por alguns anos trabalhou aqui em nossa cidade aonde prestou um bom trabalho na área da saúde de nosso município e hoje em Arez.

Bel como muitos carinhosamente conhecem conseguiu o 7º lugar no curso de especialização em saúde da pessoa idosa polo Fortaleza aonde disponha de 500 vagas.

Vejam:

A surpresa do flagra na comemoração de um grande negocio

Empresário vai comemorar um grande negócio, solicita os préstimos de três garotas  de programa e descobre que uma é sua filha
Foto ilustrativa
Parece até coisa de filme, mas não é brincadeira. Acabo de  tomar conhecimento de fato no mínimo sacana, na última terça-feira passada, dia 17, um cidadão digno de respeito e credibilidade no mundo empresarial potiguar com poucos mais anos de 50,  fechou um negócio imobiliário grande monta em nossa capital.
Feliz com a realização do negocio o cidadão  resolveu fazer uma comemoração com dois amigos em um motel, para dar um tempero melhor ao programa foi  solicitado os serviços de três garotas de programa.
O que o empresário que não teve o nome revelado não espera e se quer podia esperar era a surpresa que ele teve com a chegada das três gatas,  os minutos iam passando e a  ansiedade ia aumentando, até que as três belas mulheres chegaram ao motel.
Quando as meninas da difícil vida fácil chegaram, a surpresa do empresário foi maior ainda, uma das garotas, de 21 anos, era simplesmente era sua filha! Após o flagra duplo, muitos insultos e o escândalo concretizado, os dois saíram do local sem farra e sem a gratificação.

Sesap, Ministério Público e prefeitos do Seridó discutem melhorias na gestão do Hospital Regional Mariano Coelho

Por Assessoria Sesap
A correção das distorções da existência de dupla porta de entrada no Hospital Regional Mariano Coelho (HRMC), em Currais Novos, e a melhoria na assistência à saúde da população do Seridó do Estado foi tema de reunião desta quarta-feira (18), entre Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público e prefeitos filiados à Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental – AMSO. O encontro aconteceu na sede da associação, em Currais Novos, e contou com a presença do secretário de Estado de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, e das promotoras Mariana Barbalho, Hayssa Kirie, e de Iara Pinheiro, promotora da saúde, além dos secretários municipais de saúde, diretores do Hospital e da Fundação Pe. João Maria.

Apodi: Pai de vereador é executado em via pública por desafeto na cidade

Um crime de homicídio na noite desta quinta-feira (26/09) abalou a pacata cidade de Apodi, localizada no oeste potiguar. Um popular foi vítima de vários disparos nas proximidades do Bar Leão.
De acordo com as informações, Raimundo Nonato de Carlos, aproximadamente 60 anos, pai do legislador Júnior Carlos (PSB), foi alvejado por vários disparos de arma de fogo na Rua Antônio Lopes Filho, zona urbana de Apodi, em frente ao seu estabelecimento comercial.
Um elemento não identificado compareceu em uma motocicleta no estabelecimento de Raimundo, de imediato, efetuou vários disparos contra o mesmo, na qual três o atingiram. A vítima foi socorrida pelo próprio filho ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho, no entanto, faleceu ao dar entrada naquela unidade hospitalar.
Segundo populares, o motivo do crime teria sido por vingança, uma rixa entre famílias, que teria ocasionado um homicídio há anos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência compareceu ao HRHMM para constatar o óbito. Após o crime, a polícia militar efetivou diligências pela região no intuito de capturar o atirador, porém, não foi obtido êxito.
Fonte: Portal SOS Notícias do RN

CONVITE MISSA 7 DIA


À FAMÍLIA DE  VALDEMIRO DESIO DE SOUZA (Chico Galego)
    Agradecida com as demonstrações de amizade de seus parentes e amigos comunica que a missa de 07º dia será celebrada dia 28/09/2013 (Sabado) às 09:00hs, na Igreja de Sant`Ana aqui em Santana do Matos. 
Por mais este ato de amizade e carinho antecipam seus sinceros agradecimentos.

Convocação tem três novidades

Rio, 26 (Agência Estado) - O técnico Luiz Felipe Scolari convocou ontem a seleção brasileira para os dois próximos amistosos, ambos em outubro, contra Coreia do Sul e Zâmbia. Na lista de 23 jogadores, ele manteve a base campeã da Copa das Confederações, mas, como está fazendo testes para a formação do grupo da Copa do Mundo de 2014, também apresentou três novidades: o goleiro Victor, do Atlético-MG, o zagueiro Dedé, do Cruzeiro, e o volante Lucas Leiva, do Liverpool.
Rafael RibeiroLuiz Felipe Scolari convocou o zagueiro Dedé e pela primeira vez o goleiro Victor e Lucas Leiva 
Luiz Felipe Scolari convocou o zagueiro Dedé e pela primeira vez o goleiro Victor e Lucas Leiva
 
Assim como fez nas convocações anteriores - amistosos contra Suíça, Austrália e Portugal -, Felipão manteve a base da conquista do título da Copa das Confederações. É o caso de jogadores como Daniel Alves, David Luiz, Marcelo, Luiz Gustavo, Paulinho, Oscar, Hulk e Neymar, titulares na campanha vitoriosa em junho, que estão consolidados no grupo.

Dessa vez, porém, ele teve o desfalque de três jogadores considerados titulares: o goleiro Julio Cesar, o zagueiro Thiago Silva e o atacante Fred, todos contundidos. As três ausências, portanto, permitiram a Felipão apostar em caras novas nesses amistosos contra a Coreia do Sul, em 12 de outubro, em Seul, e a Zâmbia, três dias depois, em Pequim, na China.

Para o gol, posição em que chamou três jogadores ontem, Felipão voltou a lembrar do botafoguense Jefferson, mas, dessa vez, também apostou em Victor, campeão da Libertadores pelo Atlético-MG, que foi convocado pela primeira vez pelo treinador. Felipão também chamou pela primeira vez o volante Lucas Leiva, do Liverpool - para isso, deixou de fora Fernando, do Shakhtar Donetsk. E a outra novidade da lista, aproveitando a ausência do titular Thiago Silva, foi o zagueiro Dedé, do Cruzeiro, que tinha recebido uma chance anterior, no amistoso contra o Chile antes da disputa da Copa das Confederações. O treinador voltou a apostar em Alexandre Pato.

Lista

Goleiros - Diego Cavalieri (Fluminense), Victor (Atlético-MG) e Jefferson (Botafogo) -  Zagueiros - Dedé (Cruzeiro), David Luiz (Chelsea), Dante (B. Munique) e Henrique (Palmeiras) -  Laterais - Daniel Alves (Barcelona), Maicon (Roma), Marcelo (R. Madrid) e Maxwell (PSG) - Meio-campistas - Lucas Leiva (Liverpool), Hernanes (Lazio), Luiz Gustavo (Wolfsburg), Paulinho (Tottenham), Ramires (Chelsea) e Oscar (Chelsea) - Atacantes - Jô (Atlético-MG), Lucas (PSG), Hulk (Zenit), Bernard (S. Donetsk),  Alexandre Pato (Corinthians) e Neymar (Barcelona).

Policiais civis e servidores do Itep fazem passeata hoje

Vinícius Menna e Pedro Andrade - repórteres

Policiais civis e servidores do Instituto Técnico Científico de Polícia Civil (Itep-RN) fazem passeata a partir das 15h30 desta sexta-feira pela Avenida Rio Branco. O percurso traçado pela categoria sai da sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN), em direção ao Bradesco. A informação foi divulgada em entrevista coletiva realizada na manhã de ontem, no auditório do Sinpol, que contou com a participação de outros sindicatos.

Magnus NascimentoEm assembleia, categoria aprovou cronograma de mobilizações, que começa nesta sexta-feiraEm assembleia, categoria aprovou cronograma de mobilizações, que começa nesta sexta-feira

Na ocasião, declararam apoio à manutenção da greve dos policiais civis dirigentes dos sindicatos dos Bancários, dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN), dos Servidores da Saúde (Sindsaúde/RN) e os membros da Associação dos subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e dos Bombeiros do (ASSPMBM/RN)

De acordo com o Sinpol, além de servir para cobrar um posicionamento do Governo do Estado, a medida visa demonstrar a indignação da categoria com a última decisão do desembargador Cláudio Santos, que determina que Sinpol e servidores sindicalizados fiquem, no mínimo, a 200 metros de distância de órgãos públicos  como o Centro Administrativo, as delegacias de plantão, a sede da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e do Itep.

Com relação a essa decisão, o Sinpol entrou com agravo junto ao Tribunal de Justiça do RN e considera a medida “contra os direitos dos trabalhadores”, por impedir que “os servidores tenham acesso ao seu local de trabalho”. A decisão foi considerada ainda “de caráter autoritário e prepotente”, chegando a ser comparada à época da Ditadura Militar.

Decisão do STF

Durante a coletiva à imprensa, o presidente do Sinpol, Djair Oliveira, rebateu a informação publicada na quarta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informando que o ministro Celso de Mello teria negado seguimento à reclamação do sindicato sobre decisão do desembargador Carlos Santos que obriga a categoria a manter 70% do efetivo em atividade.

Djair Oliveira disse que a reclamação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) se refere a outra decisão do desembargador, relacionada ao corte do ponto dos grevistas. Na verdade, o ministro Celso de Mello, ao examinar-se a reclamação do Sinpol,  arquivou recurso que questiona decisões do desembargador Cláudio Santos dos dias 29 de agosto e 3 de setembro. 

Nelas, o magistrado de segunda instância determinou que o Sinpol garanta percentual mínimo de 70% de agentes, escrivães e funcionários do Itep trabalhando enquanto durar a greve da categoria, iniciada em 6 de agosto.  Com o posicionamento do minsitro Celso de Mello, na prática, a decisão foi mantida.

Para Djair Oliveira ocorreu uma “má interpretação”. “O processo ainda não foi julgado, foi apenas uma movimentação processual”, defendeu o sindicalista. A reclamação do Sinpol, conforme teor da decisão do ministro Celso de Mello, sustenta que o desembargador Cláudio Santos, ao acolher as alegações do Governo do Estado, teria desrespeitado a autoridade de decisão anterior proferida pelo ministro dias Toffoli, em processo semelhante, no Rio de Janeiro.

Contudo, o ministro Celso de Mello, após o exame dos fundamentos da reclamação, chegou à conclusão de que não existe qualquer situação que caracterize a transgressão.

Governo atrasa salários de seis mil servidores no RN

Maria da Guia Dantas - repórter

O Governo do Estado anunciou ontem um novo calendário de pagamento de salários para setembro. Seis mil e seiscentos servidores, cujas remunerações somam mais de R$ 3 mil terão que aguardar até o dia 10 de outubro para receberem os proventos do mês. O funcionalismo com vencimentos no importe de até R$ 3 mil e todos aqueles com atuação nas Secretarias de Educação, Saúde e Segurança, além dos lotados em órgãos da administração indireta, como Uern [Universidade do Estado do RN], Defensoria Pública, Detran [Departamento de Trânsito], Ipern [Instituto de Previdência], Idema [Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente] e Jucern [Junta Comercial] serão remunerados na segunda-feira (30). A justificativa para o atraso no cumprimento da folha de pessoal é antiga: a receita aquém não tem acompanhado o crescimento da despesa.

Alex RégisDados apresentados por Anselmo Carvalho revelam que déficit em setembro chega a R$ 5 milhões 
Dados apresentados por Anselmo Carvalho revelam que déficit em setembro chega a R$ 5 milhões
 
E desta vez, segundo o secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, a preocupação ganhou novos contornos. É que os gastos do Governo, sabidamente mais acelerados que as receitas, chegaram, em setembro, a superá-las. O balancete apresentado pelo controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho, na coletiva de imprensa concedida por secretários ontem, antecipou os dados a serem consolidados no próximo dia 30. O que se temia há tempos aconteceu: os gastos no mês chegaram a R$ 636,8 milhões enquanto que a receita registrou R$ 586,6 milhões. O déficit mensal registrado, portanto, é de R$ 5,02 milhões.

O Executivo esperava juntar em caixa, no mês, R$ 608,8 milhões (receita), mas como se vê houve frustração de valores. Quanto às despesas, o previsto era ter compromissos no importe de R$ 605,4 milhões. Mas as despesas, ao contrário das receitas, aumentaram. “Diante dessa realidade é que viemos aqui anunciar o calendário de pagamento com as  modificações”, disse Anselmo Carvalho, que foi o auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) responsável pela apresentação dos balancetes.

Além de Anselmo e Obery, participaram da coletiva os secretários de Administração e Recursos Humanos (Searh), Álber Nóbrega e de Comunicação, Paulo Araújo; o consultor-geral do Estado, José Marcelo Costa; e o presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes. O titular da Seplan destacou que a área financeira do Governo, não é de hoje, vem se preocupando com o equilíbrio fiscal do Estado. “No quadro que se desenha em setembro a receita não cobre a despesa, mas já estamos fazendo todos os esforços para que a realidade do próximo mês seja diferente”, ponderou ele.

Obery explicou que a receita em setembro tem se apresentado em “um pico negativo maior”. A expectativa para outubro é de uma incrementação no saldo de R$ 50 milhões, frisou ele. “O Governo tem adotado um conjunto de medidas para evitar que a folha cresça mais. Nossa intenção é pagar normalmente em outubro”, concluiu.

 

Nelter levará a diante o impeachment de Rosalba


No RN Acontece da Band/Natal
“Levantei o impeachment de Rosalba em plenário porque há elementos suficientes para o afastamento dela do Governo. O primeiro é que o chefe do Gabinete Civil [Carlos Augusto] recebeu mais de três vezes a comissão dos grevistas do Sinpol, Itep e Polícia Civil e destratou os servidores e os deputados que acompanhavam a comissão”, comentou Nelter.
De acordo com o deputado, o desrespeito ocorreu quando o chefe do Gabinete Civil comentou que dos 500 servidores, apenas 50 servidores eram qualificados. “Ele chamou os servidores de incompetentes e isso é uma agressão aos servidores, uma provocação, uma humilhação e baseado na lei federal, nesses termos podemos pedir impeachment”, destacou.
Mesmo com esse registro de desrespeito, Nelter Queiroz disse que não vai encaminhar o pedido para votação na Assembleia. “Claro que não vou encaminhar agora. É um cartão amarelo, um alerta que faço ao Poder Legislativo, à Assembleia. Por enquanto eu estou estudando com a assessoria jurídica, um estudo aprofundado de outros setores também”, contou.
O possível caso de falta de decoro está previsto no artigo 9º da lei de 1950, “que dá o direito ao desrespeito aos servidores a começar o pedido de impeachment”. “Eu vou insistir. Vou juntar outros pontos, com os deputados Mineiro e Sandra Rosado e vamos aprofundar o estudo”. 

Juiz criminal afirma que Rosalba é “ímproba e incompetente” e defende seu Impeachment

O juiz titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Claudio Mendes Júnior, classificou o governo Rosalba Ciarlini (DEM) de “ímprobo e incompetente” e de “cometer absurdos”.
Ele defendeu a proposta de impeachment da governadora, afirmando que terá apoio popular.
O magistrado defendeu o uso de mecanismos constitucionais para afastar maus administradores e fez cobranças ao Ministério Público, que não estaria enxergando “os absurdos deste governo”.

CONVITE MISSA DE 30 DIA

A família de ESTELITA PINHEIRO FERREIRA, ainda consternada com a irreparável, convida a todos (as) amigos (as) e familiares, para a missa de trinta dias da morte, que será realizada em intenção de sua alma, no dia 29 de setembro de 2013, às 08h00, na Paróquia de Sant´Ana, nesta cidade
Antecipadamente, a família enlutada apresenta seus agradecimentos.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Fernando Pedroza: Ato concede Licença Prêmio à ex-vice-prefeita





Ex – vice - prefeita do município de Fernando Pedroza, região Central do RN, tendo sido eleita juntamente com o prefeito José Renato (PV) na eleição municipal de 2012, em seguida ambos cassados pela Justiça Eleitoral por cooptação ilegal de votos, Patrícia Salviano (PSB) tem seu nome citado numa medida administrativa publicada na terça-feira (24).

A Portaria nº 305/2013, oriunda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e assinada pelo prefeito atual da cidade, Daniel Pereira (PMDB), teve por fim conceder à enfermeira do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura, Adalgisa Patrícia Bernardo Salviano Macêdo, Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de três meses, a contar do dia 24 de setembro, e referente ao período aquisitivo de 1999 a 2003.

Baixo índice de recadastramento preocupa Ibama



O baixo índice de recadastramento no Cadastro Técnico Federal (CTF) tem causado preocupação na Superintendência do Ibama no RN. Embora esta seja a última semana para o recadastramento de algumas empresas, como as do setor madeireiro e ceramistas, apenas cerca de 10% informaram os seus dados. “Isso pode causar um colapso no setor, pois quem não se recadastrar vai ficar proibido de comprar, vender e transportar madeira, lenha ou carvão”, explica o superintendente Alvamar Queiroz.
Ele informa que até o dia 30 de setembro, além das empresas de qualquer porte que atuam com madeira e subprodutos florestais, também devem se recadastrar as empresas de grande porte, isto é, aquelas que têm receita bruta anual acima de R$ 12 milhões.

CDs e DVDs devem ficar até 40% mais baratos no Brasil O Senado aprovou


O Senado aprovou, na terça-feira, por 61 votos a 4, a proposta de emenda à constituição (PEC) 123/2011, conhecida como PEC da Música, que desonera a indústria fonográfica brasileira. A PEC institui imunidade tributária sobre os CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. A imunidade fica excluída na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. A PEC agora vai à promulgação.

O relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirma que a isenção pode propiciar uma redução de até 40% no preço final dos CDs e DVDs vendidos no país. Segundo Eunício, a imunidade a impostos dessa natureza já existe em outros setores da produção e divulgação cultural, como livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão

O Senado aprovou, nesta terça-feira, por 61 votos a 4, a proposta de emenda à constituição (PEC) 123/2011, conhecida como PEC da Música, que desonera a indústria fonográfica brasileira. A PEC institui imunidade tributária sobre os CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. A imunidade fica excluída na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. A PEC agora vai à promulgação.
O relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirma que a isenção pode propiciar uma redução de até 40% no preço final dos CDs e DVDs vendidos no país. Segundo Eunício, a imunidade a impostos dessa natureza já existe em outros setores da produção e divulgação cultural, como livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão
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Acariense presencia acidente fatal próximo a serra de Equador

Eduardo Silva
O acariense Teobaldo Guedes trabalha para uma empresa de telefonia e viaja para muitas cidades, mas a tarde da terça feira ficará marcada por um acontecimento lamentável.
Teobaldo relatou ao nosso blog que no caminho de volta para Acari, mais precisamente na rodovia da Serra de Equador, um caminhão perdeu os freios e desceu uma ribanceira totalmente sem controle.
O motorista foi jogado para fora do veículo e escapou milagrosamente, mas o seu irmão que ia de passageiro, infelizmente não teve a mesma sorte e morreu no local com o forte impacto, o corpo foi encontrado fora da cabine do caminhão.
Teobaldo contou que ficou muito nervoso, pois nunca tinha presenciado um acidente fatal.

Papa alerta contra ‘privatização’ da Igreja

O papa Francisco alertou os fiéis hoje, dia 25, contra pessoas que “privatizam a Igreja para sua própria nação, para seus próprios amigos” e interesses.
“É triste encontrar uma Igreja privatizada por este egoísmo e esta falta de fé”, disse diante de cerca de 40 mil pessoas, durante a audiência geral desta quarta-feira.
O religioso destacou que a Igreja é uma, “embora seja formada por quase 3 mil” dioceses em todos os continentes e representada por “muitas línguas, culturas, rostos”.
Não existe “uma Igreja dos europeus, uma dos asiáticos, africanos ou uma dos americanos”, concluiu. (ANSA)

Jucurutu: Vândalos quebram o parablisa da viatura da PM

Na madrugada desta quarta-feira, dia 25 de setembro de 2013, a viatura 606, tipo Sandero, pertencente a 3ª Companhia de Polícia Militar de Jucurutu-RN, foi alvo da ação de vândalos. A viatura em questão teve o vidro dianteiro (para brisas) danificado. Segundo informações repassadas ao Blog, um Policial que estava de serviço ouviu um barulho muito forte, por volta das 3 horas da madrugada, porém ao sair para averiguar, não viu ninguém pela rua da 3ª CIA.
A PM de Jucurutu informa que o caso será investigado e que os responsáveis por este ato criminoso serão punidos dentro dos rigores da Lei.

Fonte: Blog PM de Jucurutu

Maria da Penha’ não reduz homicídios de mulheres

São Paulo (AE) - Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem mostrou que a Lei Maria da Penha não diminuiu as taxas de mortalidade das mulheres por agressão no Brasil. O levantamento revela que a proporção de feminicídios por 100 mil mulheres em 2011 (5,43) superou o patamar visto em 2001 (5,41). A lei, de agosto de 2006, criou uma série de medidas de proteção e tornou mais rigorosa a punição contra a violência doméstica. Comparando a taxa de mortes por agressão nos períodos anteriores e posteriores à lei, a pesquisa do Ipea também constatou um retrocesso. De 2001 a 2006, foi verificada uma taxa de 5,28 feminicídios por 100 mil mulheres, praticamente a mesma encontrada entre 2007 e 2011, de 5,22.
Leila Posenato coordenou estudos sobre a Lei Maria da PenhaLúcio BernardoLeila Posenato coordenou estudos sobre a Lei Maria da Penha

O Ipea estima que no período de 2001 a 2011 ocorreram mais de 50 mil feminicídios no Brasil, o que equivale a, aproximadamente, 5 mil mortes por ano. Acredita-se que grande parte desses óbitos foram decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que aproximadamente um terço deles tiveram o domicílio como local de ocorrência.

O instituto esclarece que não existem estimativas nacionais sobre a proporção de mulheres que são assassinadas por parceiros no Brasil. Por esse motivo, foi considerado no estudo a total de óbitos de mulheres por agressões, um indicador aproximado do número de feminicídios. Os dados foram colhidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Ainda segundo o Ipea, os parceiros íntimos são os principais assassinos de mulheres, sendo responsáveis por aproximadamente 40% de todos os homicídios no mundo. Essa proporção é de 6% entre os homens assassinados pelas parceiras.

O estudo conclui que há a “necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero no Brasil”. A entidade defende a aprovação de projetos de lei apresentados no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, em agosto. Entre as principais medidas, está a tipificação do feminicídio como qualificador do crime de homicídio, agravante que aumentaria a pena do agressor.

A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica em uma família é crime, que deve ser apurado por inquérito policial e remetido ao Ministério Público. O nome é uma homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes, de 68 anos, vítima de duas tentativas de homicídios por parte do ex-marido em 1983. O estudo foi apresentado ontem na Câmara dos Deputados pela técnica do Ipea, Leila Posenato Garcia.

A lei também proíbe a aplicação de penas pecuniárias - de multa - aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social.

Feminicídios no Brasil

Dados gerais
Óbitos por 1.000

2006    5,02
2008    5,07
2009    5,38
2010    5,45
2011    5,43

GRANDES REGIÕES
2009-2011

Norte    6,42
Nordeste    6,90
Centro-Oeste    6,86
Sudeste    5,14
Sul    5,08


Estados

Espírito Santo     11,24
Bahia     9,08
Alagoas         8,84
Roraima    8,51
Paraíba         6,99
Rio G. do Norte     6,31