Ex-governador do RN é preso na orla da praia de Copacabana

Fernando Freire foi preso na praia de Copacabana, no Rio

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire, condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por desvio de recursos públicos, foi preso na manhã deste sábado (25) na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança carioca (Seseg).

De acordo com a Seseg, Freire tinha quatro mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O ex-chefe do Executivo estadual teria cometido os delitos no período entre fevereiro e novembro de 2002, quando era vice-governador e governador do RN.

Segundo os autos do processo movido contra o ex-governador, constam desvios de recursos públicos que contabilizam R$ 57.832,13, em valores da época.

A forma de desvio foi através do pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro. Nenhum dos beneficiários era funcionário público ou guardava qualquer vínculo funcional com o Estado, fazendo com os pagamentos não tivesse respaldo legal.

Fernando Freire foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, bem como 300 dias-multa. Ele estava foragido desde 2014.

Preso no Rio, ex-governador do RN era monitorado há duas semanas 

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire, preso na manhã deste sábado (25) em Copacabana, no Rio de Janeiro, estava sendo monitorado havia duas semanas. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) do Estado Rio de Janeiro, ele foi capturado por agentes da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte).

Contra Freire há mandados de prisão preventiva expedidos pelos juízes responsáveis pelas 4ª, 7ª e 8ª Varas Criminais de Natal. O ex-governador foi levado para a 12ª DP (Copacabana). De acordo com a delegada Thaiane Moraes, o ex-governador deverá permanecer na unidade policial até segunda-feira (27). Segundo ela, a Polícia Civil precisa que a Justiça do Rio Grande do Norte envie uma autorização para que ele seja transferido.

Fernando Freire já havia sido preso anteriormente em 2007 quando foi acusado pelo MPRN de estar “manobrando para impedir a realização do seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”. O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346.024,02 do Governo do Estado, em maio de 2007.

O pedido de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou à época que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano.

A ação que resultou na prisão do ex-governador contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que repassou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Prejuízo de R$ 57,8 mil
As investigações apontaram que Freire cometeu desvio de dinheiro público entre fevereiro e novembro de 2002, quando foi vice-governador e, depois, governador do Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 57.832,13 em valores da época.

De acordo com os autos do processo, Fernando Freire desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, contemplando-lhe interesses pessoais e político-eleitorais. No entanto, os beneficiários não eram servidores públicos e não guardavam qualquer vínculo funcional com o Estado e os pagamentos foram feitos sem qualquer respaldo legal, realizados sempre sob a intermediação direta do réu.

A sentença da condenação é da 7ª Vara Criminal de Natal, assinada pelo juiz José Armando Ponte Júnior, e determina que a pena seja cumprida em regime fechado.  Durante a ação penal, Freire não foi encontrado e o magistrado ordenou a prisão preventiva do acusado. O ex-governador foi ainda condenado a pagar metade das custas processuais.

G1RN/ Tribuna do Norte