A saída de Cuba do programa Mais Médicos do Brasil, anunciada nesta
quarta-feira pelo governo do país caribenho, deixará 67 municípios do
Rio Grande do Norte desassistidos, de acordo com a Secretaria Estadual
de Saúde Pública (Sesap).
O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 142 médicos cubanos
distribuídos em 101 dos 167 municípios. Segundo a coordenadora da
Comissão do Mais Médicos no Estado, Ivana Maria Queiroz, a saída dos
profissionais caribenhos elevará de forma significativa o déficit de
médicos existente.
As cidades mais afastadas da capital, Natal, devem sofrer as maiores
consequências. Ivana Queiroz assinala que o Estado tem dificuldade de
contratar médicos, sobretudo para atuar em localidades distantes.
Os municípios de maior porte também enfrentam problemas para fixar
esses profissionais da saúde, já que a maioria opta em diluir a carga
horária em regime de plantões nos serviços de urgência e emergência ou
que não exijam o cumprimento de 40 horas semanais.
“Com a saída dos médicos cubanos, a Sesap vai se articular com o
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN para discutir que
estratégias serão criadas para cobrir esses vazios, justamente agora em
que o Estado começa a entrar no período de mudanças climáticas,
colocando os municípios potiguares em risco sanitário, diante do
surgimento de doenças sazonais como dengue, gripe e outras que
fragilizam a saúde das pessoas”, afirma a coordenadora potiguar do Mais
Médicos.
Segundo a técnica da Atenção Básica e também membro da Comissão do
Mais Médicos no RN Uiacy Nascimento de Alencar, os médicos
intercambistas cooperados (dos quais 142 são cubanos) que atuam na
atenção básica exercem a medicina de Saúde da Família e da Comunidade,
desenvolvendo processos de trabalho nas áreas de promoção da saúde e
prevenção de doenças e agravos sensíveis à atenção básica, bem como
cuidados em saúde mental e reabilitação com apoio dos Núcleos de Apoio
ao Saúde da Família.
“Eles procuram atuar no manejo das doenças e condições crônicas, em
práticas que valorizam mudanças de estilos de vida e outras situações
que demandam a produção de vínculos e apoio a autonomia dos usuários do
SUS para práticas orientados de autocuidado”, observou.
DESISTÊNCIA
O governo de Cuba anunciou, na manhã desta quarta-feira, que deixará de participar do programa Mais Médicos. A decisão vem após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmar que pretende modificar os termos de colaboração com o país caribenho.
Em vigor há cinco anos, o programa – criado na gestão da então
presidente Dilma Rousseff – traz médicos de outros países para atuarem
em regiões em que há déficit de profissionais de saúde. A maioria dos
médicos do programa (51%) vem de Cuba, após acordo do Ministério da
Saúde do Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção
segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados
em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no
País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros
formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas,
os médicos cubanos são convocados.
Após Cuba anunciar a saída do programa, Bolsonaro disse via Twitter
que condicionou a continuidade do programa “à aplicação de teste de
capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte
destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias” e
que, “infelizmente, Cuba não aceitou”.
De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa
brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de
pacientes em mais de 3,6 mil municípios. “Mais de 700 municípios tiveram
um médico pela primeira vez na história”, disse o governo.
Em nota, a Opas informou que Cuba comunicou ao órgão a decisão de não
continuar participando do Mais Médicos. A Opas, por sua vez, comunicou a
decisão ao Ministério da Saúde do Brasil. “Devemos ter mais detalhes
nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos”, informou o
órgão internacional.
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