Fátima Bezerra, governadora eleita do RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou como será o
ritual de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), e de seu
vice, Antenor Roberto (PCdoB), na próxima terça-feira, 1°. A solenidade
acontecerá na Escola de Governo, a partir das 15h, e será presidida pelo
deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia.
Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor Roberto serão
recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão
de deputados, além de autoridades e demais convidados – como deputados
federais e senadores.
No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a
leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão. O presidente
da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a
governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno
do Parlamento estipula que a governadora tomará assento à direita do
presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.
Depois desse momento, os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima
Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão
o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande
do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro
pronunciamento como chefe do Executivo estadual.
O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela
governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso
formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições
da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo
e exercer o cargo com lealdade e honra”.
Os deputados que darão posse a Fátima Bezerra são remanescentes ainda
da legislatura 2015-2018. Os novos parlamentares só tomarão posse em 1°
de fevereiro de 2019.
Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador
seguirão até a Governadoria, onde o atual governador, Robinson Faria
(PSD), fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de
posse.
Por limitação de espaço, o acesso à cerimônia de posse na Escola de
Governo será restrito a convidados, assessores e imprensa. No entanto,
durante o trajeto de Fátima até a Governadoria, o público geral poderá
acompanhar a solenidade. Além disso, telões serão instalados em um
espaço do Centro Administrativo para que a população assista à
solenidade.
O esquema de segurança ainda está sendo montado, de acordo com a
Assembleia. Por isso, ainda não há definição sobre o efetivo de
policiais que vão fazer a escolta das autoridades no dia da posse.
A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi
convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do
Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A cerimônia será
transmitida ao vivo pelas redes sociais da Assembleia Legislativa e pela
TV Assembleia por meio do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e
109 da Cabo e canal 16 da NET.
POSSES ANTERIORES
A posse de Fátima Bezerra como governadora acontece em lugar diferente das posses dos últimos ocupantes do cargo, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria. Sucessora do ex-governador Iberê Ferreira, Rosalba foi empossada em 1° de janeiro de 2011 no Centro de Convenções, e a transmissão do cargo aconteceu no Palácio Potengi, atual Pinacoteca do Estado. Quatro anos depois, em 1° de janeiro de 2015, Robinson fez o mesmo percurso ao receber o cargo de Rosalba.
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