O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em
contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré.
Um vereador
e outras dez pessoas são investigados por suspeita de terem cometido os
crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a
licitações e ocultação de bens e valores. Além dos mandados de prisão,
com o apoio da Polícia Militar, são cumpridos mandados de busca e
apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder
Legislativo de Guamaré.
As
investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano
passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2019.
A operação
10° Mandamento conta com a participação de 23 promotores de Justiça, 53
servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os mandados de prisão
e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré,
Parnamirim e Extremoz.
O MPRN
levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo
de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da
prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de
verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de
licitações fraudulentas.
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